Esta política está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e tem como princípio fundamental a proteção da privacidade infantil.
1.Compromisso com a privacidade infantil
A MatterIA foi desenhada com a privacidade infantil como prioridade absoluta. Coletamos apenas o mínimo necessário para oferecer uma experiência educacional segura, personalizada e em conformidade com a LGPD e as melhores práticas internacionais.
2.Quais dados coletamos
Dados do responsável: nome, e-mail, telefone e dados de pagamento (processados por parceiros certificados, sem armazenamento direto por nós). Dados pedagógicos da criança: idade, série, interesses e progresso de aprendizagem. Dados de uso: métricas técnicas e de navegação para melhorar a plataforma. Nunca coletamos mais do que o necessário.
3.Como usamos os dados
Para personalizar as trilhas de aprendizagem, gerar relatórios para os pais, melhorar continuamente a plataforma, prestar suporte e cumprir obrigações legais. Não vendemos dados e não exibimos publicidade para crianças.
4.Base legal (LGPD)
Tratamos dados com base em: execução de contrato (prestação do serviço), consentimento do responsável legal pela criança, cumprimento de obrigação legal e legítimo interesse para segurança e melhoria do serviço.
5.Compartilhamento
Compartilhamos dados apenas com fornecedores essenciais (infraestrutura em nuvem, processamento de pagamento e envio de e-mail), sempre sob contrato com cláusulas de proteção de dados. Não compartilhamos dados de crianças com terceiros para fins comerciais.
6.Retenção e eliminação
Mantemos os dados enquanto a conta estiver ativa e pelo prazo necessário para cumprir obrigações legais. Após o cancelamento, os dados podem ser eliminados sob solicitação, respeitando prazos legais de guarda.
7.Seus direitos (Art. 18 da LGPD)
Você pode, a qualquer momento, solicitar: confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamento, e revogação do consentimento. Basta enviar a solicitação para privacidade@matteria.com.br.
8.Segurança
Utilizamos criptografia em trânsito e em repouso, autenticação segura, backups regulares, monitoramento contínuo e treinamento de equipe em boas práticas de segurança da informação.
10.Alterações nesta política
Podemos atualizar esta política a qualquer momento. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ao responsável cadastrado e dentro da plataforma.
11.Contato e Encarregado de Dados (DPO)
Para qualquer dúvida, exercício de direitos ou comunicação relacionada a dados pessoais, fale com nosso Encarregado de Proteção de Dados em privacidade@matteria.com.br.